Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário

Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples (artigo 259 do CPM), com a consequente extinção da punibilidade.

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal